Termos de Serviço

1. Aceitação e elegibilidade

O uso da Nyan está sujeito a estes Termos. Se você não concordar, não utilize a plataforma.

Para criar e manter uma conta, você deve ter no mínimo 13 (treze) anos de idade. Ao se cadastrar, você declara que atende a esse requisito.

Recursos que envolvam obrigações financeiras próprias (como certas assinaturas, apoios pagos, parcerias ou saques) podem exigir maioridade civil (18 anos) ou consentimento/representação de responsável, conforme a legislação aplicável e regras internas da plataforma.

2. Conta e segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.

Informações de cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Podemos suspender ou encerrar contas com dados falsos, uso indevido ou violação destes Termos.

Notifique-nos imediatamente em caso de suspeita de acesso não autorizado.

3. Natureza do serviço

A Nyan é uma plataforma digital que permite assistir conteúdos publicados por canais parceiros, organizar listas, acompanhar progresso de visualização e interagir com recursos da comunidade, conforme disponibilidade.

Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, quando necessário por razões técnicas, legais ou de negócio.

4. Conteúdo e propriedade intelectual

Obras, marcas, interface, código e demais elementos da Nyan são protegidos por direitos de propriedade intelectual da Kitsune Software e/ou de terceiros licenciantes e criadores.

Canais e criadores são responsáveis pelo conteúdo que publicam. O uso não autorizado de qualquer conteúdo pode violar leis de direitos autorais e resultar em sanções civis e criminais.

Exceto quando expressamente permitido, você não pode copiar, redistribuir, disponibilizar publicamente, contornar proteções técnicas ou explorar comercialmente o conteúdo da plataforma.

5. Conduta do usuário

Você concorda em não utilizar a Nyan para fins ilícitos ou abusivos, incluindo, sem limitação:

• Assédio, discurso de ódio, ameaças ou exploração de menores;
• Spam, engenharia social, phishing ou tentativa de obter dados de terceiros;
• Upload de malware, exploração de falhas ou ataques à infraestrutura;
• Violação de direitos autorais, de imagem ou de privacidade;
• Uso de bots, scrapers ou automação não autorizada que sobrecarregue o serviço.

6. Assinaturas, apoios e pagamentos

Alguns conteúdos ou benefícios podem depender de assinatura ou apoio a canais. Valores, periodicidade e condições são informados no fluxo de contratação.

Pagamentos podem ser processados por prestadores terceiros (por exemplo, meios de pagamento PIX). A Nyan não armazena dados completos de cartão quando o processamento é feito integralmente pelo prestador.

Reembolsos, cancelamentos e chargebacks seguem as regras do produto, do prestador de pagamento e a legislação consumerista aplicável.

7. Parcerias e canais

A publicação de conteúdo como canal parceiro depende de aprovação e cumprimento de regras adicionais do programa de parcerias.

O parceiro é responsável pela legalidade do conteúdo publicado, pelos direitos necessários sobre as obras e pelo cumprimento de obrigações fiscais e contratuais aplicáveis aos valores recebidos.

8. Suspensão e encerramento

Podemos restringir, suspender ou encerrar o acesso à conta em caso de violação destes Termos, risco à segurança, ordem legal ou uso que prejudique a plataforma ou terceiros.

Você pode solicitar o encerramento da conta pelos canais de suporte indicados na plataforma, observadas retenções legais de dados.

9. Isenções e limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida “como está” e “conforme disponível”. Empregamos esforços razoáveis de disponibilidade e segurança, sem garantir operação ininterrupta ou livre de erros.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Kitsune Software não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade, conduta de terceiros ou uso indevido da conta, ressalvados direitos irrenunciáveis do consumidor.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.

O uso continuado da Nyan após alterações relevantes constitui aceite da nova versão, quando permitido pela lei. Quando exigido, solicitaremos novo consentimento.

11. Legislação e foro

Estes Termos são interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor; nos demais casos, o foro da sede da Kitsune Software, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais de suporte da Nyan ou pelo e-mail de contato da Kitsune Software indicado na plataforma.